Ao acessar e utilizar nossas plataformas, você reconhece e concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. A AAPROVEL trata a proteção dos dados pessoais de seus associados, colaboradores, parceiros e usuários com a máxima seriedade, comprometendo-se a processá-los de forma responsável, transparente, segura e em conformidade com a legislação vigente.

DEFINIÇÕES

• Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
• Dados Pessoais são todas as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis são informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
• Tratamento de Dados Pessoais compreende toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência ou extração.
• Leis de Proteção de Dados correspondem às normas aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

DADOS COLETADOS E FINALIDADE DA COLETA

• A AAPROVEL poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo associado ou usuário durante o processo de adesão, solicitação de serviços, atendimento ou utilização de suas plataformas. Tais informações podem incluir nome completo, CPF, RG, CNH, endereço residencial, telefone, endereço eletrônico (e-mail), dados bancários, informações sobre veículos, documentos cadastrais e demais dados necessários à execução das atividades associativas.
• Também poderão ser coletadas informações automaticamente durante a navegação em nossos sistemas e plataformas digitais, incluindo endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado para acesso, localização aproximada, páginas visitadas, data e horário de acesso, tempo de permanência e demais informações relacionadas à utilização dos serviços disponibilizados pela associação.
• Os dados coletados são tratados de forma compatível com as finalidades para as quais foram obtidos, observando-se os princípios da necessidade, adequação, transparência e segurança previstos na legislação aplicável.

USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

• A AAPROVEL utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação dos usuários, compreender a forma como suas plataformas são utilizadas e aperfeiçoar seus serviços.
• Os cookies essenciais são indispensáveis para o funcionamento adequado do site e de suas funcionalidades básicas. Sem eles, determinados recursos podem não operar corretamente.
• Os cookies de desempenho e analíticos permitem a coleta de informações sobre a utilização da plataforma, auxiliando na identificação de melhorias e correções necessárias para otimizar a experiência do usuário.
• Os cookies de funcionalidade permitem que o sistema memorize preferências e configurações previamente selecionadas pelo usuário, proporcionando uma navegação mais personalizada.
• Os cookies de marketing e publicidade, quando utilizados, têm a finalidade de apresentar conteúdos e comunicações mais relevantes, de acordo com o perfil e os interesses do usuário.
• O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Contudo, a desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

• Os dados pessoais coletados pela AAPROVEL poderão ser utilizados para viabilizar a adesão do associado, administrar o vínculo associativo e executar os serviços e benefícios disponibilizados pela associação.
• Os dados também poderão ser utilizados para análise cadastral, atendimento de solicitações, processamento de comunicações, acompanhamento de ocorrências, gestão administrativa, financeira e operacional da associação, bem como para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, estatutárias e contratuais.
• A AAPROVEL poderá utilizar as informações coletadas para prevenção de fraudes, identificação de irregularidades, proteção de seus direitos e interesses legítimos, exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais e para aprimoramento contínuo de seus serviços e plataformas.
• Os dados poderão ainda ser utilizados para envio de comunicados institucionais, informativos, campanhas, avisos operacionais e demais informações relacionadas às atividades da associação.

COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

• A AAPROVEL poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e empresas contratadas que participem da execução de suas atividades, sempre observando os limites necessários para o desempenho de suas funções e o cumprimento da legislação vigente.
• O compartilhamento poderá ocorrer com empresas de rastreamento e monitoramento, assistências, oficinas credenciadas, reguladores de eventos, peritos, consultores, assessorias especializadas e demais prestadores envolvidos na operação associativa.
• Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de determinações judiciais ou administrativas, proteção dos direitos da associação ou exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
• Em qualquer hipótese de compartilhamento, a AAPROVEL adotará medidas razoáveis para assegurar que os terceiros envolvidos observem padrões adequados de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

• As plataformas da AAPROVEL poderão conter links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros. Ao acessar esses ambientes externos, o usuário estará sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade dos respectivos responsáveis.
• A AAPROVEL não possui controle sobre as práticas de privacidade adotadas por terceiros e não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por tais entidades.
• Recomenda-se que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade dos sites e serviços externos antes de fornecer quaisquer informações pessoais.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

• Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular possui o direito de obter confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais, acessar as informações armazenadas, solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e requerer a eliminação, bloqueio ou anonimização de dados tratados em desconformidade com a legislação.
• O titular também poderá solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados, exercer o direito à portabilidade quando aplicável, revogar consentimentos anteriormente concedidos e apresentar oposição ao tratamento realizado de forma irregular.
• As solicitações relacionadas aos direitos dos titulares poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pela associação.

SEGURANÇA DOS DADOS

• A AAPROVEL adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com as melhores práticas de mercado para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
• Embora sejam empregados mecanismos de segurança adequados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de informações é absolutamente seguro. Por essa razão, a AAPROVEL não pode garantir segurança absoluta, mas compromete-se a adotar todas as medidas razoavelmente exigíveis para proteção das informações sob sua guarda.
• Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.

RETENÇÃO DOS DADOS

• Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, observadas as obrigações legais, regulatórias, contratuais e estatutárias aplicáveis.
• Mesmo após o encerramento da relação associativa, determinados dados poderão ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou atendimento de determinações de autoridades competentes.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

• A presente Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada periodicamente para refletir modificações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
• Sempre que houver alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nos canais oficiais da AAPROVEL, contendo a indicação da data de sua última revisão.

CONTATO

Caso possua dúvidas, solicitações ou questionamentos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela AAPROVEL, entre em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela associação, dentre os quais se destaca o e-mail: atendimento@aaprovel.com.br.

A AAPROVEL reafirma seu compromisso com a proteção da privacidade, da segurança da informação e do tratamento responsável dos dados pessoais de seus associados, usuários, parceiros e colaboradores.